O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, fez duras críticas à atuação de um grupo que, segundo ele, envolve jornalistas e advogados e estaria sendo investigado por possíveis práticas criminosas.
Durante pronunciamento, Moraes afirmou que o sigilo da fonte, garantia constitucional considerada fundamental para o exercício do jornalismo e para a democracia, não pode ser utilizado como “escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”.
Segundo o ministro, a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) teriam apresentado provas materiais e indícios concretos contra os investigados. Entre as suspeitas mencionadas estão possíveis práticas de perseguição, conhecida como stalking, crime previsto no artigo 147-A do Código Penal.
Moraes também afirmou que haveria indícios de uma atuação coordenada entre os envolvidos, incluindo um suposto repasse de dinheiro para financiar a divulgação de informações que teriam sido obtidas de maneira criminosa.
Ao tratar da atuação da imprensa, o ministro ressaltou que o STF mantém sua defesa da liberdade de imprensa, do exercício profissional e do sigilo da fonte. No entanto, fez uma distinção entre profissionais que atuam em reportagens investigativas e aqueles que são alvo de investigação por possíveis crimes.
“Não confundamos jornalistas investigativos com jornalistas investigados pelas práticas criminosas”, afirmou Moraes.
O pronunciamento ocorreu durante uma manifestação de solidariedade ao ministro Flávio Dino e seus familiares, após alegações de que a segurança deles teria sido colocada em risco por uma organização criminosa.
Moraes declarou ainda que o STF continuará atuando para proteger cidadãos e ministros diante de ameaças e possíveis atos de coação atribuídos a organizações criminosas que, segundo ele, estariam “travestidas de jornalismo” e atuariam mediante pagamento ou recompensa.
As declarações devem ampliar o debate entre profissionais da imprensa e entidades representativas da categoria, especialmente no Maranhão, diante da menção a jornalistas entre os investigados. Diversos veículos e organizações ligadas à imprensa já manifestaram preocupação e emitiram notas de repúdio às declarações.
Importante: as acusações mencionadas no pronunciamento referem-se a investigações e suspeitas, não significando, por si só, condenação ou comprovação definitiva de prática criminosa pelos envolvidos.
