Itamargarethe Corrêa Lima
Jornalista, advogada, pós-graduada em Direito Tributário, Direito Penal e Processo Penal, pós-graduanda em Direito Civil, Processo Civil e Docência do Ensino Superior.
Na primeira parte desta reflexão, foi demonstrado como a política do favor transforma direitos em moeda de troca e como o interesse individual, muitas vezes motivado pela própria necessidade, produz consequências para toda a coletividade.
Mas esse sistema não se sustenta apenas na relação entre o eleitor que precisa e o político que concede. Há um terceiro personagem fundamental para manter essa engrenagem em movimento, o cabo eleitoral.
Muito além da distribuição de santinhos ou da organização de reuniões, o cabo eleitoral tornou-se, em muitos lugares, o elo entre as necessidades da população e o poder político.
É ele quem apresenta o candidato como solução para problemas individuais, promove essa aproximação e, não raramente, alimenta a expectativa de que um favor recebido hoje será retribuído amanhã por meio de um cargo, contrato ou algum tipo de benefício.
Nem sempre essa atuação decorre de má-fé. Em muitos casos, nasce da mesma esperança que move o eleitor.
Quem se dedica à campanha também acredita que será reconhecido pelo esforço, que sua participação abrirá oportunidades futuras ou que a proximidade com o poder poderá melhorar sua própria vida.
O problema surge quando as relações políticas passam a ser construídas sobre pretensões particulares e o bem comum deixa de ocupar o centro das decisões.
É nesse ambiente que o clientelismo encontra terreno fértil. O cidadão deixa de ser reconhecido como titular de direitos e passa a depender de um intermediário para alcançar aquilo que deveria ser garantido pelo Estado.
Ao mesmo tempo, o representante público deixa de ser avaliado pela qualidade das políticas que constrói e passa a ser lembrado pelos benefícios que consegue distribuir.
As consequências dessa lógica aparecem muito depois das eleições.
Serviços públicos fragilizados, políticas sociais descontinuadas, desigualdade persistente e instituições cada vez mais dependentes de relações pessoais são alguns dos efeitos de um modelo que privilegia demandas particulares em detrimento de soluções capazes de alcançar a sociedade.
Romper esse ciclo exige mudança de postura de todos os envolvidos. O eleitor precisa substituir a pergunta “o que esse político pode fazer por mim?” por “o que esse representante fez pela coletividade?”. O cabo eleitoral pode trocar a promessa por propostas concretas e suas próprias expectativas pela cobrança de resultados. E, principalmente, os representantes públicos precisam compreender que sua missão é transformar direitos em realidade para todos, e não benefícios em instrumentos de fidelização.
A democracia amadurece quando o cidadão deixa de agradecer por aquilo que já lhe pertence e passa a exigir que seus direitos sejam assegurados de forma igualitária. É nesse momento que o favor perde força e a cidadania recupera seu verdadeiro significado.
A política continuará sendo instrumento de transformação somente quando o bem comum ocupar o lugar que jamais deveria ter perdido. Enquanto o favor valer mais que o direito, as conveniências particulares se sobrepuserem às necessidades sociais e a gratidão substituir a cidadania, todos continuarão pagando uma conta que nunca escolheram assumir.
Os sistemas não mudam por acaso, isso só ocorre quando as pessoas transformam suas escolhas. E talvez a mais importante delas seja compreender que o voto não é pagamento por um favor recebido, mas um compromisso com o futuro de toda a sociedade.Até breve!
