Pescadores artesanais na região norte do país. Foto:MAPA
Ação cumpre 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios e bloqueia cerca de R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), a Operação Indefeso, com o objetivo de investigar suspeitas de fraude na concessão do Seguro Defeso no Maranhão. A ação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e mobilizou equipes para o cumprimento de medidas judiciais em 16 municípios maranhenses.
Ao todo, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão. A Justiça também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores vinculados aos investigados, além do afastamento cautelar de dois agentes públicos e da aplicação de outras 17 medidas cautelares.
Segundo as informações divulgadas sobre a investigação, o suposto esquema envolveria a inserção de informações falsas em sistemas governamentais e a utilização de documentos fraudulentos para viabilizar pagamentos indevidos do benefício destinado a pescadores artesanais durante o período de defeso.
As apurações apontam que as irregularidades investigadas poderiam provocar um prejuízo estimado em R$ 10 bilhões aos cofres públicos ao longo de cinco anos. O valor representa uma estimativa relacionada ao alcance potencial das fraudes sob investigação, e não necessariamente o montante já comprovadamente desviado.
Durante o cumprimento dos mandados, os agentes apreenderam veículos de alto valor, armas, documentos e aparelhos celulares. O material recolhido deverá contribuir para o aprofundamento das investigações e para a identificação dos possíveis envolvidos.
O Seguro Defeso é um benefício destinado a pescadores artesanais que ficam impedidos de exercer a atividade durante o período de reprodução das espécies, conforme as regras legais aplicáveis.
A Operação Indefeso busca reunir provas sobre as suspeitas de irregularidades, identificar os responsáveis e dimensionar os possíveis danos aos cofres públicos. Os investigados permanecem sujeitos ao devido processo legal, e as responsabilidades deverão ser apuradas no decorrer das investigações.
Da Redação | JB News MA
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