A Câmara Municipal de São Luís analisa o Projeto de Lei Nº 0172/2026, de autoria do vereador Douglas Pinto (PSD), que propõe a criação da Semana Municipal de Conscientização, Atenção e Combate à Hanseníase. A proposta foi encaminhada às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde da Casa Legislativa.
A iniciativa de Douglas Pinto busca reforçar a campanha Janeiro Roxo, voltada à conscientização sobre a hanseníase. Entre os objetivos da proposta estão a divulgação de informações sobre os sintomas e as formas de diagnóstico da doença, o incentivo à busca por atendimento profissional e o combate ao preconceito por meio de ações educativas e de mobilização social.
O projeto prevê a realização de campanhas de comunicação, distribuição de materiais informativos, mutirões para identificação de novos casos, palestras, rodas de conversa e debates. A semana deverá integrar o calendário oficial do Município e ocorrer, anualmente, na última semana de janeiro.
Na justificativa, o vereador Douglas Pinto destaca a criação do “Dia Municipal de Combate à Hanseníase e ao preconceito contra os portadores de hanseníase” como um marco legal no enfrentamento à discriminação. O parlamentar defende a ampliação das ações de conscientização diante do cenário epidemiológico da doença.
Douglas Pinto cita um estudo acadêmico publicado em 2025 na revista Interfaces Científicas: Saúde e Ambiente, que aponta a existência de áreas com maior concentração de casos da doença em São Luís.
“Entre os anos de 2020 e 2024, São Luís destacou-se de forma preocupante como o Município com o maior número de registros da doença em todo o território nacional, totalizando 2.766 casos no período. Itaqui-Bacanga, Coroadinho, Cohab e Cidade Operária, atingindo gravemente, inclusive, menores de 15 anos”, afirma o vereador, na justificativa do projeto.
