Uma ação de rotina do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) resultou na condução de um indivíduo por uso de documento falso na noite deste sábado (25), em São Luís.
A ocorrência foi registrada por volta das 22h30, na Avenida Contorno Norte, durante patrulhamento realizado por uma equipe de operação do BPRv, sob o comando do tenente-coronel Soares Junior, seguindo as diretrizes do comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Wallace.
Durante a ronda, os policiais abordaram uma motocicleta modelo Mottu/ Sport 110I, de cor preta e placa STC3H49. O condutor utilizava capacete com viseira espelhada, o que chamou a atenção da guarnição.
Ao ser solicitada a documentação, o suspeito apresentou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital com indícios de falsificação.
Questionado pelos policiais, ele confessou ter adquirido o documento por meio de terceiros, sem passar pelos procedimentos legais exigidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Diante da situação, foi constatado o crime de uso de documento falso, previsto no artigo 304 do Código Penal Brasileiro.
O indivíduo foi conduzido, sem lesões corporais, juntamente com o veículo apreendido, para a Delegacia de Plantão do Cohatrac, onde foram adotadas as medidas cabíveis.
Material apreendido:
01 motocicleta Mottu/ Sport 110I, preta, placa STC3H49
01 CNH com indícios de falsificação
A Polícia reforça a importância de que condutores sigam os trâmites legais para obtenção de documentos, destacando que a falsificação e uso de documentos ilegais configuram crime e podem resultar em penalidades severas.
