As 370 vagas destinadas à edição 2026 do projeto Casamentos Comunitários de São Luís foram preenchidas no final da manhã desta quinta-feira (15/10). A iniciativa é voltada a casais de baixa renda residentes na capital maranhense. Os casais que conseguiram realizar a inscrição devem ficar atentos aos procedimentos para a entrega da documentação e à assinatura da declaração de hipossuficiência no cartório indicado no momento do agendamento.
A cerimônia coletiva será realizada no dia 21 de novembro de 2026 (sábado), às 16h, no Multicenter Sebrae, no Alto do Calhau. A edição deste ano conta novamente com a parceria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
A parceria permitirá conciliar cidadania e empreendedorismo, com a oferta de produtos e serviços de micro e pequenos empreendedores, além de exposições, palestras e serviços do Sebrae voltados a quem já possui um pequeno negócio ou deseja empreender.
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
No momento da entrega dos documentos, os noivos devem apresentar cópias dos seguintes documentos, conforme o estado civil:
- certidão de nascimento (solteiros) certidão de casamento com averbação de divórcio (divorciados); certidão de casamento com anotação de óbito (viúvos);
- autorização dos pais, se tiver mais de 16 (dezesseis) e menos de 18 (dezoito) anos;
- carteira de identidade e CPF dos noivos;
- comprovante de endereço;
- carteira de identidade das testemunhas;
- número de telefone para contato;
- na entrega da documentação, no cartório, noiva e noivo devem preencher e assinar a declaração de aceite do matrimônio, atestando a veracidade das informações prestadas, contendo assinatura e números de documentos de duas (02) testemunhas.
Em razão da gratuidade dos atos praticados, não será exigida a apresentação de certidões de nascimento ou casamento atualizadas nos últimos 90 dias para comprovação do estado civil. Entretanto, os documentos devem conter informações regulares e compatíveis com a situação civil declarada, especialmente nos casos de óbito do cônjuge, separação ou divórcio.
Os procedimentos de habilitação e a entrega das certidões serão realizados pelos cartórios da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª zonas de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís.
O Casamento Comunitário conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA).
