Homem é preso em São Luís por descumprimento de medidas protetivas em caso de tentativa de feminicídio

No final da tarde de hoje, a Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da Delegacia Especial da Mulher de São Luís, realizou uma operação no Bairro Vila Embratel e prendeu um homem de 59 anos sob a acusação de descumprimento de medidas protetivas de urgência. 

O mandado de prisão preventiva foi expedido em decorrência de um caso de tentativa de feminicídio contra uma mulher, que ocorreu em 2023.

De acordo com as investigações, o detido desrespeitou a decisão judicial que visava proteger a vítima, colocando em risco sua integridade e segurança. 

O crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência está previsto no Art. 24-A da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. 

A operação de hoje é uma resposta firme das autoridades no combate à violência contra a mulher e à proteção das vítimas. Assim que as formalidades legais forem cumpridas, o preso será encaminhado à Central de Custódia, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

A Delegacia Especial da Mulher reforça a importância da denúncia de casos de violência, e orienta que toda mulher que se sentir ameaçada busque apoio e faça valer seus direitos.