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| Foto: Nilson Figueiredo |
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) recebeu, na manhã
desta terça-feira (08), por volta das 10hs, a visita de representantes da
Fundação Nacional do Índio, (Funai), da Secretaria de Estado dos Direitos
Humanos e Participação Popular (Sedihpop), da Frente de Proteção dos
Etnoambiental Auá-Guajá, objetivando discutir mecanismos para uma parceria
destinada a evitar fraudes na emissão de documentação e registros dos Povos
Indígenas no Maranhão. Na reunião foi firmado termo de compromisso no sentido
de montar uma estrutura para biometrizar a documentação e combater fraudes
contra os indígenas.
Na oportunidade, a SSP, o Instituto de identificação (Ident)
e a Funai discutiram a possibilidade de disponibilizar um equipamento de
biometria usado para a expedição de documentos de identificação para o registro
dos indígenas.
A SSP já trabalha firme no Combate à exploração ilegal de
madeira, na apreensão de cartões do Bolsa Família em mãos dos comerciantes nos
entornos das aldeias, utilizados para a agiotagem que tem como vítimas os
próprios indígenas. São ações que revertem na melhoria de vida dessas populações
e dos quilombolas. A visita fortalece o trabalho da SSP, o trabalho da Funai e
do Estado como um todo, na prevenção e no combate à fraude.
O secretário adjunto de Segurança Pública, Saulo de Tarso
Ewerton informou que a SSP está disponibilizando a sua estrutura, por meio do
Instituto de Identificação para ajudar a Funai nas suas deficiências para
registro dos Povos Indígenas.
Ele ponderou que “Estamos viabilizando os
recursos do Instituto de Identificação para que a própria Funai possa realizar,
junto ao Rani, o Registro Administrativo de Nascimento do Índio, evitando a
duplicidade.
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| Foto: Nilson Figueiredo |
Após a biometrização, poderemos fazer um termo de cooperação com a
Funai, para que esses dados possam ser comutados e se evitem as fraudes. Estas
fraudes resultam em duplicidade de documentos, como títulos de eleitores,
carteiras de trabalho, CPF e de todas as formas, sobretudo para os empréstimos
consignados, abrangendo o INSS.
Unidade móvel para atendimento
Saulo de Tarso Ewerton ressaltou, ainda, que juntamente com
o diretor do Identificação, Lúcio Cavalcante estão com a proposição de
implantação de uma Unidade Móvel, uma van, para realizar o trabalho de difusão
do registro de identidade em locais de difícil acesso. “Na possibilidade de
trabalhar com o povos indígenas e comunidades quilombolas, certamente iremos
fortalecer, sobretudo, a cidadania e evitar a prática de fraudes”, acentuou.
Estiveram presentes na reunião, os representantes da Funai
Cláudio Henrique, Daianne Veras, Francisca Rodrigues, Eliane de Jesus; e ainda
Maria das Graças, Francisco das Chagas, da Sedihpop.
Francisco das Chagas repassou que, no Maranhão, está marcado
para o mês de março de 2017 o próximo encontro, iniciando o trabalho de emissão
de documentos básicos com os Kapó, provenientes do povo indígenas do alto de
Turiaçu.
“Estamos aguardando o resultado desta parceria entre o Governo do
Estado, a Funai e o Governo Federal. No Maranhão há 16 terras indígenas
homologadas e 11 povos aguardando a Biometria, combatendo assim as fraudes na
emissão de documentos”, finalizou.
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