O Governador, a cúpula da segurança e o poder judiciário reúnem-se em observância aos avanços na segurança pública

Objetivando uma análise pelos 20 meses da gestão do governador Flávio Dino, um encontro no Tribunal de Justiça do Maranhão, com a presença do governador, desembargadores e a cúpula da segurança pública aconteceu nesta quinta-feira (01), por volta das 10hs, na Praça Pedro II, s/n – Centro. Em pauta foram destacados os avanços e investimentos significativos, trocados informações e análises na esfera do poder executivo e o judiciário, no sentido de dar celeridade e integração em prol de uma segurança sempre eficaz e atuante para o cidadão.

O governador Flávio Dino presente na reunião, explicou aos desembargadores e juízes, as ações realizadas na segurança pública destacando as suas diversas atuações, dentre elas a inclusão já em fase de preparação nas academias de polícia, 1.300 policiais militares, 180 policiais civis e ainda 197 policiais do corpo de bombeiros militar. Estes policiais integrarão a curo prazo, as forças da segurança no estado.

O governador abordou ainda na implantação do Sistema de radiocomunicação digital; o Pacto pela Paz com os 28 conselhos comunitários instalados na capital; Programa de renovação das frotas de viaturas, onde somados, ultrapassam a modernização em números que já não aconteciam a 05 anos nas gestões anteriores; O uso do georreferenciamento dos crimes, onde na ênfase, é a georreferenciação de uma imagem ou mapa, ou qualquer outra informação geográfica e suas coordenadas conhecidas, num dado sistema de referência.

No tocante às operações da polícia Civil e militar, o governador relatou na intensificação no combate ao tráfico de drogas. Onde já foram apreendidas 06 toneladas de entorpecentes; Os investimentos na compra de armamentos, onde estão sendo adquiridos 105 armas tipo fuzis; No reaparelhamento do Centro Tático Aéreo (CTA), onde estão sendo inaugurados duas bases do CTA, uma em Presidente Dutra e a outra em Imperatriz.; a expansão do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops); A criação das novas superintendências para o combate de crimes específicos, tipo a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), a qual já prendeu criminosos pelos crimes de lavagem de dinheiro público; a criação da SENARC), tendo essa última o objetivo de combater com mais eficiência as ações do médio ao grande traficante. Houve ainda a criação da Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), com foco em um serviço mais atuante, trabalhando inclusive com equipes de plantões, onde são auxiliados com um veículo realizando um plantão móvel.

Ao tomar conhecimento de um crime de homicídio, em qualquer ponto da Grande São Luís, a SHPP comparece ao local do fato para dar início à investigação. O plantão é acionado para acompanhar o trabalho da perícia e colher provas e identificar testemunhas, celeridade essa que ocasionou em um aumento em mais de 50% na elucidação dos casos de morte.

Aplicabilidade da lei penal e a integração entre os poderes

O governador Flávio Dino durante a reunião, disse que “O encontro mostra a importância do funcionamento do sistema de segurança pública atualmente, acusando dados relativos a modernização da polícia, a aquisição de equipamentos, a contratação de novos recursos humanos, mostramos as estatísticas criminais visando exatamente o diálogo com o poder judiciário, para que esse trabalho seja ainda mais aprimorado e que se garanta a aplicação e a autoridade da lei penal, que haja o combate à impunidade e com isso nós consigamos melhorar ainda mais, os indicadores de segurança pública e diminuir a violência, que é o desejo de todos.

Já o desembargador Cleones Carvalho Cunha pondero que “É uma reunião positiva, o governador vir ao tribunal para discutir as questões da segurança. Todos os desembargadores de área criminal estavam presentes. É bom destacar que o poder judicial tem também uma parte da responsabilidade e do dever de prestar além dos seus serviços de jurisdição, a participação na segurança pública do Estado”.

Presente também no encontro o secretário de segurança pública Jefferson Portela sinalizou que ”Estamos em um período de curto prazo entregando as delegacias que ainda abrigam internos em celas, repassando à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), deixando assim, os investigadores livres, para procederem o serviço de investigação. Estas ações já foram realizadas no município de Itapecuru e Pinheiro, e brevemente será realizado na delegacia do município de Governador Nunes Freire”, considerou o secretário.

No encontro com o governador Flávio Dino no Tribunal de Justiça fizeram-se presentes as desembargadoras Anildes de Jesus B. Chaves Cruz, Maria das Graças Duarte Mendes. A Juíza Janaina Araújo de Carvalho; os desembargadores Antônio Fernando Bayma Araújo, Raimundo Nonato Magalhães Melo, João Santana Sousa, José Bernardo Silva Rodriguea, José Luís Oliveira de Almeida, Vicente de Paula Gomes de Castro, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Tyrone José Silva, o juiz Flávio Roberto Soares, o delegado geral da Polícia Civil, Lawrence Melo, o Cel. Leite, do Gabinete Militar do Governador, e ainda parte da imprensa da capital.

Mauro Wagner – ASCOM SSP