A
partir do próximo mês de julho o Maranhão passará a ter o seu Centro de Monitoração
Eletrônica de Presos O anúncio foi feito durante reunião de apresentação das tornozeleiras
eletrônicas, realizada na sede da Secretaria de Estado de Justiça e
Administração Penitenciária (Sejap).
Estiveram presentes, o secretário da pasta, Sebastião Uchôa, a juíza titular
da 1ª Vara de Execução Penal, Ana Maria Almeida, o promotor Carlos Jorge Avelar,
o coordenador executivo da Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF) do
Tribunal de Justiça, Ariston Apoliano, entre outras autoridades.
A
reunião serviu também para alinhar, junto ao Ministério Público e ao
Judiciário, as atividades de cada órgão e avaliar os internos que serão
selecionados para essa alternativa de cumprimento da pena. Na ocasião, foi
acordado que inicialmente serão 400 internos beneficiados, mas o número poderá
subir de acordo com a demanda solicitada pela Justiça.
“Com
o auxílio de todos, desde o comprometimento com as escolhas dos detentos que
serão beneficiados ao acompanhamento dos mesmos, teremos em mãos uma ferramenta
ímpar que contribuirá para desafogar as unidades prisionais do estado”, pontuou
o secretário Sebastião Uchôa.
Além
das tornozeleiras eletrônicas, o Núcleo de Monitoramento aos Egressos em Geral
(Numeg) da Sejap ajudará no acompanhamento, através de visitas e do encaminhamento
dos beneficiários e da família dele aos setores necessários. Segundo o
secretário, esse é o grande diferencial, pois haverá a sintonia entre o
controle humano e o eletrônico, gerando o ciclo completo do monitoramento e
visando a ressocialização dos egressos.
Para
o promotor Carlos Jorge Avelar, a tornozeleira proporcionará maior controle dos
internos que cumprem regime semiaberto e domiciliar, assim como diminuirá os
custos do sistema prisional. “Com certeza uma medida acertada que deve trazer
mais eficiência à fiscalização e, consequentemente, a não reincidência ao crime”,
frisou.
Tornozeleiras
eletrônicas
De
acordo com o representante da empresa responsável pela implantação do Centro de
Monitoração Eletrônica, Nathaniel Peregrino, o sistema funciona via satélite
com a utilização de dois chips de operadoras diferentes. As tornozeleiras
possuem certificação da Anatel, são antiquedas e à prova d’água.
Segundo
ele, a cada um ou dois minutos, dependendo da configuração, uma mensagem é
enviada com a localização de quem está usando o aparelho e também em caso de tentativa
da retirada da mesma. Uma luz acende para indicar a necessidade de recarga e
ainda quando o usuário precisa se deslocar até o centro de monitoramento. O
centro funcionará no piso superior da Escola de Gestão Penitenciária (Egepen).
Comentários