Teve início nesta segunda-feira (28), no Centro de Detenção Provisória
(CDP), o cadastramento biométrico dos presos provisórios daquela
unidade, com o objetivo de garantir o direito ao voto àqueles que assim
optarem. A medida faz parte do Programa Começar de Novo, desenvolvido
pela Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do
Maranhão (UMF/TJMA). O cadastramento prossegue até esta terça-feira
(29).
O procedimento inicia com análise da situação jurídica do preso e
verificação de sua documentação (RG e Certificado de Reservista),
documentos que também são providenciados pelo Programa. “A maioria dos
presos não possui qualquer documento, por isso na última eleição apenas
99 presos se cadastraram na Justiça Eleitoral”, informa o presidente da
UMF, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho. O cadastramento
biométrico será realizado em unidades com no mínimo 50 presos
provisórios. “Existe dificuldade na escolta dos presos para outros
locais e no levantamento prévio de informações nas unidades
carcerárias”, diz o secretário executivo da UMF, Ariston Apoliano.
Em São Luís, o cadastramento também será realizado por servidores da
própria UMF, que receberam do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
treinamento para operação do sistema de biometria. O procedimento também
será realizado no Presídio São Luís – Pedrinhas (28 e 29 de abril); na
Central de Custódia de Presos de Justiça – CCPJ de Pedrinhas e Casa de
Detenção de Pedrinhas – CADET (30 de abril).
No interior, acontece a biometria nos municípios de Imperatriz (28, 29 e
30 de abril), Balsas (3 de maio), Caxias (29 de abril) e Balsas (28 de
abril). Em Balsas e Caxias o serviço fixo do Viva Cidadão também permite
a emissão de outros documentos aos presos.
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