De Alan Jorge
O
secretário Sebastião Uchôa se reuniu, na tarde de quinta-feira, 20, com
a juíza titular da 1° Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís, Ana
Maria Almeida Vieira, para tratar sobre as questões referentes ao
sistema carcerário. Na ocasião, a magistrada, que foi titularizada no
dia 25 de fevereiro, conheceu todos os diretores dos estabelecimentos
penais da capital. Estavam presentes ao encontro a juíza auxiliar da 1°
VEP, Sara Gama, os secretários adjuntos de Justiça e Estabelecimentos
Penais, Kécio Rabelo e Hamilton Assunção, respectivamente, além de
representantes do Tribunal de Justiça.
Antes
de tratar sobre os assuntos em pauta, cada um dos diretores se
apresentou, dissertando um pouco sobre suas unidades. Sebastião Uchôa
destacou as ações realizadas pela Secretaria de Justiça em prol do
sistema. Ele falou sobre a implantação da Central de Alvará de Soltura.
Segundo Uchôa, a central nasceu da necessidade de dar cumprimento, em
curto espaço de tempo, ao alvará de soltura do preso. "É uma forma de
agilizar os procedimentos jurídicos do interno no sentido de garantir a
ele o alvará de soltura", contou o secretário.
A
juíza, que se mostrou bastante acessível às demandas do sistema, disse
que a proposta deste contato direto com os diretores é o trabalho
conjunto. Para reforçar tal afirmação, a magistrada disse que os
diretores terão acesso livre ao sistema VEP. Ela explicou como essa
iniciativa vem beneficiar os diretores dos estabelecimentos penais.
"Hoje praticamente a nossa comunicação com os diretores é feita através
de oficio, mas com o sistema virtual todos esses procedimentos
direcionados a 1° VEP ganharão em tempo, sendo assim muito mais ágil",
disse.
O
diretor da Central de Custódia Preso de Justiça (CCPJ) do Anil, Erasmo
Antônio falou que a aproximação com a nova juíza é de fundamental
importância nas questões prisionais. De acordo com ele, essa integração é
extremamente benéfica. "Na integração entre o judiciário e a direção da
unidade a população é quem sai ganhando", pontuou o diretor.
Mais ações aos presos
Durante
a reunião ficou acertado que a próxima ação de reintegração social
destinada ao preso será a emissão de documentos. Realizada a partir do
próximo dia 24 até 28 deste mês, a ação é uma iniciativa da Secretaria
de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), em
parceria com o programa "Começar de Novo", Viva Cidadão e outros órgãos.
Entre os documentos ofertados estarão o RG, Carteira de Trabalho e
Alistamento Militar. A chefe de divisão do programa "Começar de Novo",
Ana Lucia, falou sobre a ação. "A demanda é de 300 RGs, 250 carteiras de
trabalho e algo em torno de 250 alistamentos militar", informou ela.
Comentários