O
Governo Federal disponibilizou, para o Maranhão, por meio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), a abertura de 444
vagas de cursos profissionalizantes desenvolvidos pelo Pronatec-Campo -
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Campo. O Programa
está ofertando outras 21.713 vagas de cursos diversos, distribuídos em 130
municípios do Estado, somente no primeiro semestre deste ano.
Segundo o superintendente de Capacitação para
o Mercado de Trabalho da Sedes, Jair Sousa, os cursos de educação profissional
e tecnológica ofertados pelo Pronatec-Campo têm como objetivo fortalecer a
agricultura no país, por meio da oferta de educação profissional para os mais
diferentes públicos do meio rural. O público-alvo beneficiário do programa são
agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, assalariados e
assentados da reforma agrária.
Atualmente, 205 municípios maranhenses estão
habilitados junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS), para executarem o Pronatec. Entre os cursos que serão oferecidos pelo
Pronatec-Campo, no Maranhão, Auxiliar Técnico de Agropecuária, Horticultor
Orgânico, Agricultor Familiar, Fruticultor, Suinocultor, Avicultor, entre
outros.
No ano passado, o Programa ofertou 21.558
vagas de cursos de educação profissional e tecnológica, em mais de 90
municípios do Maranhão. A capacitação é executada por institutos federais
conveniados, escolas vinculadas às universidades federais, as redes estaduais e
Institutos Federais de Educação Tecnológica.
De
acordo com o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini, boa
parte do público beneficiado com o Pronatec-Campo é formada por jovens
agricultores. “O programa tem uma grande diversidade de cursos que vão desde
ensinamentos em agroecologia e agroindústria até alternativas não agrícolas
como a panificação, por exemplo. Com isso, a gente espera que eles possam usar
cada vez mais o conjunto de políticas públicas que possibilitem aumento de sua
renda”, enfatizou.
O
Programa abrange cursos apoiados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA) e de outros ministérios e secretarias estaduais de Educação. Ao todo, são
175 tipos de cursos ofertados em todo o país, como tratorista agrícola,
produtor de queijo, agente de desenvolvimento socioambiental, preparador de
pescado, operador de máquinas e implementos agrícolas, horticultor orgânico,
aquicultor, viveirista de plantas e flores, entre outros.
Conforme
informações do MDA, a oferta do Pronatec em nível municipal depende da adesão
das Prefeituras, que deverá ser firmada no Termo de Adesão disponível no portal
do Brasil Sem Miséria. Ao aderir, a Prefeitura definirá a instância
intersetorial, com representantes municipais da Assistência Social, do Trabalho
e da Educação, para responder pela gestão do Programa no município.
Além
disso, indicará um servidor municipal responsável pela inscrição dos alunos no
Sistec/MEC, mediante envio do formulário de designação de interlocutor,
acompanhamento da execução dos cursos e interlocução com os governos federal,
estadual e Unidades Ofertantes (Senai, Senar, Senac, Ifma).
Para
obter informações sobre os cursos técnicos do Pronatec, os interessados podem
procurar os CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, as Secretarias
Municipais de Desenvolvimento Social do município e a Sedes.
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