Uma
parceria entre as secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e de Meio
Ambiente e Recursos Naturais (Sema) irá possibilitar a construção de um novo
prédio para abrigar as atividades desenvolvidas pelo Batalhão de Polícia
Ambiental (BPA) da PM do Maranhão. O Termo de Cooperação Técnica entre os dois
órgãos estaduais aconteceu na manhã desta quinta-feira (3), foi assinada pelos
secretários de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, e de Meio Ambiente
e Recursos Naturais, Victor Mendes.
Durante
o ato, também foi apresentado o projeto arquitetônico da nova sede do BPA, que
deverá dotar a corporação de melhores condições para desenvolver as atividades
de fiscalização do Parque do Bacanga e demais unidades de conservação
estaduais.
O
secretário Aluisio Mendes agradeceu, em nome da SSP e da Polícia Militar, por
essa obra grandiosa da Secretaria do Meio Ambiente. Ele destacou o empenho do
secretário Victor Mendes, que apresentou a proposta para a PM, como prova do
compromisso na articulação junto à Câmara de Compensação Ambiental (CECA), dos
recursos necessários.
“Temos
várias unidades da Polícia Militar recebendo obras dessa grandeza, mas o BPA
está saindo na frente. Muito se fala da atuação da PM em combate ao crime. É um
presente mais que merecido, uma vez que o Batalhão de Polícia Ambiental faz um
trabalho intenso e eficiente para coibir o crime ambiental, uma das nossas
grandes preocupações, e que tem causado grandes danos à nossa sociedade”, disse
o titular da pasta da Segurança.
Na
ocasião, Aluisio Mendes, sinalizou que a iniciativa deve se estender para
outras áreas de proteção ambiental sob a gestão da Sema, como por exemplo, na
construção de um posto da Polícia
Militar na Lagoa da Jansen, para se trabalhar no combate à depredação daquela
área de conservação ambiental, que também receberá aporte financeiro oriundo da
compensação ambiental para melhorias na segurança. Também está sendo negociada
a instalação de uma base avançada do BPA em Mirador.
“A
construção da sede do Batalhão Ambiental é uma das primeiras iniciativas a
serem lançadas com recursos obtidos com a arrecadação do Fundo de Pagamento de
Compensação Ambiental, propriamente investido no estado. Nossa intenção é
oferecer um local digno para que os policiais possam desenvolver suas
atividades profissionais. A sede que vamos construir, em curto espaço de tempo,
deve perdurar pelas próximas décadas e estará pronta para receber o upgrade que
vai ter o quadro da unidade com esses novos militares que serão incorporados
com o concurso público”, ressaltou o secretário Victor Mendes.
Ele
disse que o secretário Aluisio Mendes prontamente entendeu a importância
estratégica de construir uma nova sede e dotá-la de infraestrutura
adequada. “É uma forma de reconhecer o
trabalho desses homens, visto a importante parceria com a Sema na execução das
atividades de preservação ambiental”, avaliou Victor Mendes.
A
cerimônia foi realizada no próprio local onde funciona atualmente o BPA, no
Parque Estadual do Bacanga, Bairro Coroadinho, onde estiveram presentes também
o secretário-adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa; o
comandante do Policiamento Especial, coronel Boaventura Furtado; o diretor da
empresa Metalúrgica Big Farm Ltda., Luciano Simões, responsável pela obra; além
de comandantes de batalhões e companhias, técnicos da Sema e representantes de
instituições que atuam na área.
Obra
A
construção está estimada em R$ 2.5 milhões e terá investimentos da Secretaria
de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), por meio da Câmara de
Compensação Ambiental, e está previstas no Plano de Manejo da APA do Bacanga
elaborado pela Sema, que contempla ainda uma série melhorias na infraestrutura
do Parque, dentre as quais a recuperação de cerca em áreas críticas, instalação
de placas de sinalização e de sistema de radiocomunicação, reforma do Centro de
Visitantes, além de ações de educação ambiental voltadas às comunidades do
entorno
A
SSP ficará responsável pela pavimentação, urbanização, paisagismo de toda a
área, a construção dos muros e da guarita e aquisição da mobília para as
dependências.
A
nova sede do Batalhão terá o mesmo padrão de construção das Unidades de
Segurança Comunitária (USCs), e conta com um terreno total de 16.254,83 m²,
sendo 1.000 m² de área construída. De acordo a Supervisão de Obras e Reformas
da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a nova sede vai ser toda organizada e
dividida de acordo com as necessidades e atividades desenvolvidas pelo
Batalhão. A previsão, conforme o secretário Aluisio Mendes, é que o prédio seja
inaugurado até o final de janeiro de 2014.
A
nova unidade militar terá, entre os vários ambientes, um Centro de Operações,
com sala de videomonitoramento, recepção, alojamentos masculinos e femininos,
sala de comando e subcomando, sala de reserva de armas, refeitório, área de
convivência, auditório com capacidade para 60 lugares, sala de inclusão
digital, onde funcionará um telecentro de ensino.
Atividades
sociais
Atualmente
comandado pelo tenente-coronel Adenilson de Santana, o BPA foi criado em 1991
como Batalhão Florestal, passando a Batalhão de Policiamento Ambiental em 2004,
e tem como missão exercer o policiamento ostensivo na área ambiental, zelando
pelo cumprimento da legislação ambiental de defesa da flora e fauna silvestres
em todo o Estado do Maranhão; atuando preventivamente no sentido de orientar e
fiscalizar atividades que possam causar a degradação do meio ambiente e
promover a educação ambiental.
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