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| Foto: J. Roberto / Ascom - Semusc |
A Prefeitura de São
Luís, através da Superintendência de Defesa Civil (SUDEC), órgão vinculado à
Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC), e o Núcleo
Geoambiental (NUGEO), da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), se reuniram,
na manhã de quarta-feira (18), acertando detalhes para deflagração do Acordo de
Cooperação Técnica, que visa à colaboração entre si visando promover estudos, e
implantação de um Projeto Piloto Sistema de Alerta para as áreas de risco no
município de São Luís (MA), através da troca de experiências e da geração de
conhecimentos técnico-científicos relativos às áreas de interesse comum.
O Secretário Breno
Galdino, da SEMUSC, observa que o presente instrumento visa a realização de estudos, pesquisas e esforços
conjuntos, que possam gerar informações e dados técnico-científicos sobre as
áreas de riscos frente à ocupação humana no município de São Luís (MA),
apontando, quando for o caso, soluções para subsidiar diretrizes de políticas públicas
voltadas para a segurança e o bem-estar social das populações.
“O Acordo de
Cooperação Técnica com a UEMA é um dos convênios mais proveitosos que
realizamos nesse primeiro ano à frente da SEMUSC. Ele vai trazer um pouco desse
conhecimento acadêmico e o estudo para ajudar a Defesa Civil Municipal
desempenhar melhor suas atividades diárias.
Ou seja, poder fazer avaliações de
clima, de solo, de todos esses fatores meteorológicos, biológicos-ambientais na
produção do laudo. E na concepção de soluções para os problemas que geram
desastres hoje nas comunidades é importante ter esse embasamento, ter esse
conteúdo técnico. Não basta só a gente ter à frente uma equipe disposta e
pronta para resolver os problemas, se não tivermos aquele embasamento
técnico-científico para solucionar problemas.
E essa parceria com o Núcleo
Geoambiental (NUGEO), da UEMA, vai nos fortalecer e engrandecer cada vez mais a
Defesa Civil de Municipal no atendimento à comunidade”, garante.
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| Foto: J. Roberto / Ascom - Semusc |
RESPONSABILIDADES
– O
Acordo de Cooperação Técnica, já publicado no Diário Oficial do Município, vai vigorar
por três anos, podendo ser prorrogado, em comum acordo entre os partícipes, por
meio de Termo Aditivo, mediante comunicação escrita, com antecedência mínima de
trinta dias. O Acordo não implica na transferência de recursos entre os
partícipes. Cada partícipe assumirá as responsabilidades relativas aos gastos e
conforme suas respectivas obrigações.
Para operacionalização
do presente Acordo de Cooperação Técnica cabe à UEMA, a execução das atividades
previstas em Plano de Trabalho específico, com o objetivo precípuo de
assessorar a SEMUSC em questões relativas às áreas de interesse comum dos
partícipes.
À Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania caberá a
coordenação, acompanhamento e implementação das ações decorrentes dos estudos e
pesquisas resultantes deste Acordo de Cooperação Técnica; e o compartilhamento
com a UEMA dos resultados decorrentes deste instrumento, visando dar sua
contribuição na elaboração de políticas públicas a médio e longo prazo e a
avaliação dos impactos sociais e ambientais de programas de governo voltados
para as áreas de risco.
PARCERIA
- Gunter
de Azevedo Reschke, chefe do Laboratório de Meteorologia (LabMet), da
Universidade Estadual do Maranhão, explica que o Acordo de Cooperação Técnica é
fruto de parceria entre a SEMUSC e a UEMA, através do Núcleo Geoambiental.
“Vamos trabalhar algumas linhas em parceria com a Defesa Civil Municipal. Como
por exemplo, fazer um Projeto Piloto para um Sistema de Monitoramento de
Desastres e Alertas de Desastres Naturais. Ou seja, a Meteorologia ficaria
responsável pelo preparo dos dados meteorológicos, transmissão e aviso aos
municípios com relação à quantidade de chuvas, expectativas e previsão de
futuras chuvas, principalmente para as áreas de riscos, já catalogadas pela
Defesa Civil Municipal”.
Outros tipos de alerta podem
ser catalogados pela Defesa Civil de São Luís, como, por exemplo, a falta de
chuvas. Devido à alta temperatura e ventos fortes, podem ocorrer queimadas em
áreas de vegetação na própria Capital maranhense – que conta com 56 pontos de
risco -, e as chamas se alastrarem com mais intensidade, principalmente nesta
época do ano.
“Um aspecto importante
deve ser levado em conta: não trabalhar apenas com a informação de chuvas,
excesso de chuvas, chuvas abundantes. Mas também por falta delas. Do ponto de
vista da sociedade, catástrofe não ocorre apenas por excesso de chuva, também
pode ocorrer por falta dela”, observa Gunter de Azedo. E alerta para o alto
índice de queimadas que podem se espalhar seus focos, especialmente nesta época
do ano, devido ao alto índice de radiação, alta temperatura e grande
quantidade, velocidade e intensidade de ventos, principalmente daqui até
novembro.
“Convém lembrar que de janeiro a junho de 2014 iremos
passar por um outro período invernoso. Será que vai ser mais chuvoso do que o
biênio 2012-2013, será acima da média meteorológica. Somente teremos essa informação
a partir de novembro vindouro, através da 1ª Reunião de Análise e Previsão de
Consensos Climáticos para o setor Norte e Nordeste Brasileiro, que acontecerá
em São Luís, com a participação oficial da Defesa Civil Municipal, para
elaborar um Plano de Ação, uma previsão climática para os meses de dezembro de
2013 e janeiro e fevereiro de 2014. E a partir daí, já se começa a elaborar um
Plano de Ação com a informação precisa.
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