A Secretaria de
Estado da Cultura (Secma), em consonância com o Ministério da Cultura (MinC),
fez um alerta aos gestores municipais sobre o prazo final para a realização das
Conferências Municipais de Cultura, que findará no dia 11 de agosto.
A etapa
municipal é imprescindível para a organização do Sistema Municipal de
Cultura.
Conforma explicou
a secretária da Cultura, Olga Simão, as Conferências Municipais são uma
importante ferramenta na etapa que integra todo o processo para a implementação
do Sistema Nacional de Cultura (SNC). “As conferências são espaços democráticos
de diálogo entre sociedade civil e os governos para avaliação e consolidação de
propostas que servem como base na construção dos planos de cultura e o
aperfeiçoamento das políticas culturais”, enfatizou.
O tema proposto
para este ano pelo Ministério da Cultura será “Uma Política de Estado Para a
Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura” e terá desdobramentos nos
debates sobre a implementação do SNC, produção simbólica e diversidade cultural,
cidadania e direitos culturais, e sobre cultura e desenvolvimento econômico,
entre outros.
Por meio dos
grupos de trabalhos, divididos por eixos temáticos, serão construídas e
consolidadas as propostas, que servirão de subsídio para a implementação dos
Planos Municipais, Estadual e Nacional de Cultura, além da eleição de delegados
que participarão, em São Luís, da 3ª Conferência Estadual de Cultura do
Maranhão, nos dias 11 e 12 de setembro de 2013, a ser realizado no Centro de
Convenções Pedro Neiva de Santana. Já a 3ª Conferência Nacional de Cultura
acontecerá no período 26 a 29 de novembro, em Brasília (DF).
Após realizarem
as Conferências, os municípios deverão encaminhar, por email, o relatório final
com seus respectivos anexos (decreto, portaria, ata, regimento, lista de
frequência, ficha de inscrição e registro de imagens) até 21 de agosto de 2013
para o Comitê Executivo Estadual (conferencia.estadual@cultura.ma.gov.br) e
também para o Comitê Executivo Nacional (conferencianacional@cultura.gov.br).
Outras
informações podem ser obtidas na Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas
(Asplan) da Secma ou pelos telefones (98) 3266-1311, 3221-9551 e
3221-9552.
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