A
agricultora Bernarda Meneses Corte, 64 anos, e 10 filhos, chegou cedo ao largo
do povoado São José dos Viúvos, zona rural de Barreirinhas, para participar do
ato de entrega de Títulos de Terra. A produtora integra uma das 140 famílias de
trabalhadores rurais contempladas com o Título de Domínio Comunitário, concedido
pelo Governo do Maranhão à Associação
Comunitária Agropecuária de São José dos Viúvos (2.134
hectares) e à Associação dos
Moradores do Povoado Jacu II (1.894 hectares), no município de
Barreirinhas.
“Era
o que eu mais desejava: ter a segurança de que ninguém mais vai chegar aqui
dizendo que a terra não é nossa. Agora vou deixar para os meus filhos
continuarem plantando nosso feijão”, disse dona Bernarda Menezes, muito
sorridente, em meio a dezenas de outros que, após 22 anos de espera, também
concretizavam o mesmo sonho.
O
ato em Barreirinhas dá continuidade ao projeto do Governo do Estado, por meio da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultora Familiar (Sedes), de promover
ampla regularização fundiária no Maranhão e reduzir a pobreza no campo. Além dos
2 Títulos de Domínio Comunitário, foram concedidas também 45 Declarações de
Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar (DAPs ao
Pronaf) a famílias de agricultores dos Assentamentos
de Santa Rosa (24) e Jabuti (21), também em Barreirinhas.
Participaram
da solenidade de entrega dos documentos o titular da Sedes,
secretário Fernando Fialho; o presidente do Instituto de
Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Luiz Alfredo Fonseca; a deputada Graça Paz, o presidente do
Sindicato de Trabalhadores Rurais de Barreirinhas, Francisco Farias, além de
representantes da classe política local.
Em ato
simbólico, os presidentes das associações
comunitárias de São José dos Viúvos e do Povoado Jacu
II, respectivamente, José de Ribamar Silva e Alberto Oliveira, receberam o
Título em nome de todos os associados. “Estamos muito felizes, o sonho foi
concretizado, e agora vamos lutar por outros benefícios para a nossa
comunidade”, declarou Alberto Oliveira.
O secretário
Fernando Fialho afirmou ser este um dos maiores e mais efetivos programas de
regularização e distribuição de terra desenvolvido no país. “A concessão desses
títulos de terra e das DAPs é o início para a conquista de novos benefícios a
essas famílias, como o acesso ao crédito, a progamas habitacionais rurais, ao
compra local e a aquisição de alimentos, por exemplo, que são projetos
desenvolvidos dentro da nova política de incentivo à agricultura familiar”,
frisou Fialho.
O presidente do
Iterma, Luiz Alfredo Fonseca, explicou
que o Título de Domínio Comunitário é o documento outorgado a uma associação
comunitária que representa um determinado número de trabalhadores rurais, como é
o caso das duas instituições beneficiadas em Barreirinhas. Ou seja, cada título
comunitário concedido beneficia uma quantidade expressiva de famílias
integrantes das associações agraciadas.
Ele enfatizou
ainda que depois os Títulos de Domínio (tanto individual como comunitário) são
quitados, levados a registro no cartório competente e liberadas suas cláusulas
resolutivas, os trabalhadores outorgados passam a ser proprietários definitivos
de suas respectivas parcelas/áreas, podendo fazer uso delas principalmente para
acesso a créditos disponibilizados por instituições financeiras voltadas para o
incremento da produção agrícola, como o Pronaf.
No Maranhão, de
2005 até julho deste ano, foram entregues 150 Títulos de Domínio Comunitário,
perfazendo um total de aproximadamente 759.518,00 hectares.
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