O Grupo de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão
quer reduzir para 40% o número de presos provisórios no Estado, cujo percentual
hoje é de 52%.
“É uma meta aceitável, mas não é
o ideal. Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública devem se organizar
para atingi-la, sem a necessidade de mutirões carcerários”, enfatiza o juiz
auxiliar da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Douglas Melo Martins.
Para Martins, os detentos
precisam ter situação penal definida. “Quem tem que ficar detido, que fique
mediante o julgamento e determinação da pena a ser cumprida”, ressalta o juiz,
acrescentando que de 2009 a 2011 o percentual de presos provisórios caiu de 74%
para 52%, uma redução de 22%.
Segundo ele, a redução registrada nos últimos
dois anos foi possível graças à criação de novas varas criminais e de execução
penal, à tramitação eletrônica dos processos em 100% das varas de execução
penal no Estado, além das audiências com sistema audiovisual, mutirões
carcerários e parcerias viabilizadas pelo grupo, envolvendo secretarias de
Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil
organizada.
“É preciso também ampliar o
número de defensores que atuam no interior, com a implantação de mais núcleos
da Defensoria Pública e adotar as penas alternativas com maior frequência”,
aponta Martins.
O magistrado afirma que o uso de
equipamentos nas audiências também poderá acelerar os julgamentos.
"Utilizando esse sistema, os juízes conseguem realizar o dobro de
audiências por dia”, complementa.
Na avaliação dos integrantes do
GMF, para que o Maranhão atinja o índice ideal (20%), é necessário que os juízes
criminais identifiquem problemas que dificultam a execução em suas respectivas
comarcas.
O Grupo tem como presidente o
desembargador José Ribamar Froz Sobrinho e é integrado por juízes auxiliares
das varas de execução penal de São Luís e de Imperatriz, membros do Ministério
Público, Defensoria Pública, Conselho de Defesa de Direitos Humanos, Secretaria
de Segurança Pública, entre outros.
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