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| Foto: J. Roberto |
Com a presença do
vice-governador Washington Luiz Oliveira, autoridades civis, militares,
professores, guardas municipais e convidados especiais foi realizada, numa
concorrida solenidade, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no
Calhau, a aula inaugural do Curso de Pós Graduação em Gestão de Segurança
Pública, Defesa Civil e Cidadania, e o Curso de Direitos Humanos e Mediação de
Conflitos, que serão realizados pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)
em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Participam
dos Cursos, que terão carga horária de 360 horas e duração de 18 meses,
policiais militares, policiais civis, bombeiros militares, agentes
penitenciários, guardas municipais (8) e comunidade.
``A nova gestão da
SEMUSC (Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania) tem buscado,
intensamente, trabalhar a capacitação e qualificação dos profissionais da
Segurança Pública Municipal. Promovidos em parceria com a Secretaria Nacional
de Segurança Pública (SENASP), os Cursos de Pós Graduação são uma oportunidade
para os guardas municipais se qualificarem melhor e ficarem atualizados sobre
as mudanças na Lei de Segurança. Com a requalificação, eles estarão aptos a prestar
um melhor serviço à população de São Luís”, garante o Secretário municipal
Breno Galdino.
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| Foto: J. Roberto |
INTERAÇÃO
É FUNDAMENTAL – A integração da Polícia Civil, Polícia
Militar, Sistema Penitenciário e Corpo de Bombeiros Militar com a Guarda
Municipal de São Luís (GMSL) foi bastante elogiada pelo Secretário municipal
Breno Galdino.
“Essa integração é importante, porque a
Segurança Pública atinge todos os níveis – municipal, estadual e federal –e
nada melhor do que esse alinhamento, seguindo os preceitos da Secretaria
Nacional de Segurança Pública (SENASP), para que a gente, realmente, seja
pontual e possa combater, com eficácia, esse foco de violência que realmente
assusta toda a nação brasileira”, observou.
VICE-GOVERNADOR
– Depois de cumprimentar o professor José Augusto Silva, reitor da UEMA, o Cel.
PM Antonio Roberto dos Santos Silva, Secretário Adjunto de Desenvolvimento
Institucional (representando o Secretário de Segurança, Aloisio Mendes)., o
deputado federal Lourival Mendes, parlamentar maranhense que concentra seu foco
na questão da Segurança no Brasil e no Maranhão., o Secretario de Estado de
Justiça e Administração Penitenciaria, Sebastiao Uchoa., o professor Rogerio
Cantanedo Guerra, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UEMA., a
professora-doutora Suely Felix, docente do Curso de Pós- Graduação em Ciencias.,
doutor José Antonio de Carvalho, diretor do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas., o Comandante da Guarda Municipal de São Luis, George Bezerra., e o
Cel. QOPM Jose Mariano Neto, diretor de Apoio Logistico da Policia Militar do
Maranhão – o vice-governador Washington Luiz Oliveira garantiu que o Governo do
Estado, através da UEMA e da Secretaria de Estado da Segurança Pública, em
parceria com a SENASP, órgão do Ministério
da Justiça, inicia uma Ação que terá reflexos direto na Segurança Pública
do Maranhão, com a qualificação de profissionais que ingressam nos Cursos de
Pós Graduação em Gestão de Segurança Pública, Defesa Civil e Cidadania,
Direitos Humanos e Mediação de Conflitos.
CAPACITAÇÃO
– O vice-governador maranhense anunciou que nos Cursos serão capacitados 80
policiais civis, militares, bombeiros, peritos, guardas municipais e
representantes das comunidades, para atuarem como agentes de transformação
social, defendendo os Direitos Humanos e, sobretudo, contribuindo com o Estado
na promoção da Segurança Pública.
``Estes profissionais serão multiplicadores
de Ações voltadas para a promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos. É
importante destacar que a política de Segurança Pública assim como a de
Direitos Humanos são sinônimos de Ações integradas e coordenadas entre todas as
instituições.
Quero parabenizar o reitor José Augusto de Oliveira, da UEMA, e o
Secretario de Segurança Pública, Aloisio Mendes, que firmaram o convênio entre
as instituições para a realização desses Cursos, que terão como foco a
prevenção e a diminuição da violência e da criminalidade, além de promover a
mediação de conflitos e o respeito aos direitos fundamentais do Cidadão``,
anunciou.
Disse ainda que o
resultado mais importante dos Cursos é a participação dos cidadãos e cidadãs na
intensificação, planejamento de ações e na resolução de problemas relacionadas
a violência e criminalidade no Maranhão. ``Portanto, essa Ação tem uma
perspectiva de Cidadania``, avaliou Washington Luiz.
PRIORIZAR
SEGURANÇA – O deputado federal Lourival Mendes (PTdoB-MA),
por sua vez, lembrou, de forma veemente, que este país só pode ser transformado
na medida em que houver investimento nas áreas de Educação, Saúde, Agricultura
e Segurança Pública.
“A Segurança Pública parece que carrega, no decorrer do
tempo, uma espécie de herança maldita. Mas creio, vice-governador Washington
Luiz, que o Brasil vai mudar esta coloração maldita”, afirmou esperançoso``.
Segundo o parlamentar,
em termos de Segurança hoje, torna-se necessário investir-se em conhecimento,
porque onde não há conhecimento, o povo é escravizado. Esta situação tem de ser
modificada, por vontade política, ou seja, na medida em que nossos governantes
passem a se comprometer com aqueles discursos de palanque, de que Segurança
Pública, realmente, é prioridade neste país.
“Em todos os palanques políticos,
Segurança Pública é prioridade, mas, na prática, ela é esquecida”, detona
Mendes.
SISTEMA
PERVERSO – Recentemente, o deputado federal
Lourival Mendes proferiu dois discursos, um na tribuna da Câmara e outro na
Comissão de Segurança Pública, com graves denúncias.
“Até parece que os
governos anteriores têm se vingado da Segurança Pública do Brasil, achando que
essa Segurança de hoje é aquela mesmo do passado, que perseguiu vários
governantes. Como vítimas de um sistema perverso, podemos citar os
ex-Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luis Ignácio Lula da Silva e a
Presidente Dilma Rousseff – todos vítimas de uma Polícia de Estado, de Governo.
E nós, democratas, não podemos fazer isso”, observou.
Segundo Mendes, a
Segurança Pública hoje é do cidadão. “Deus me iluminou e agradeço a
oportunidade que Ele me deu, de assumir na cadeira na Câmara Federal. Somos o
autor da Proposta de Emenda Constitucional nº 89/ 2011, de suma importância
para o Brasil, que se encontra engajada nesta aula inaugural que temos agora.
Já com parecer favorável do relator, a
PEC nº 89/2011 acrescenta o inciso LXXIX do art. 5º da Constituição Federal,
para instituir como direito individual um sistema de Segurança Pública
eficiente e de qualidade.
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| Foto: J. Roberto |
Ou seja, dentro dos Direitos e Garantias Individuais
do Cidadão``. O parlamentar considera a PEC como uma das propostas mais
profundas que o Congresso começou a discutir, porque a Segurança Pública
precisa urgentemente ser de qualidade, eficiente e dar resultados.
SEM
DINHEIRO – A Secretaria Nacional de Segurança está
dirigida hoje por um órgão de segundo escalão, sem dotação orçamentária capaz
de atender as necessidades do Estado brasileiro. Hoje estamos colhendo os
frutos dos descasos políticos.
``Esta PEC que peço aos senhores que fazem parte
do sistema de Segurança, seus familiares, amigos, para que haja uma mobilização
nacional, vice-governador Washington Luiz.
O Brasil só pode mudar na medida em
que houver dotação orçamentária própria, verba carimbada, para o Sistema de
Segurança Pública``, destaca o parlamentar do PCdoB. Vejo, com muito orgulho,
nossos policiais civis e militares e as Guardas Municipais integrados nesse
programa. Isto é fundamental para que o cidadão brasileiro tenha uma Segurança
Pública eficiente e de boa qualidade. Agradeço a governadora e ao Secretario de
Segurança, Aloisio Mendes, que tem desenvolvido um grande trabalho na Segurança
Pública, ao reitor da UEMA por esta parceria fundamental em levar o
conhecimento aos profissionais de Segurança Pública para capacitá-los e
começarmos a criar um norte diferente.
Tenho certeza que
acendeu uma luz no fundo do poço, e a chama continua viva. Precisamos mudar o
Brasil, através deste tipo de programa, que deu resultado positivo. Um programa
que investe no cidadão, no profissional, qualificando e remunerando o mesmo com
dignidade.
Não podemos desassociar isso. Quero deixar aqui registrado, como
membro da Comissão de Segurança Pública, da Comissão de Justiça da Camara
Federal, meu total apoio a esse projeto que beneficiará aos nossos
profissionais de Segurança e, acima de tudo, a população, que terá o direito de
ter uma Seguranca Publica de boa qualidade e que atenda aos reclamos da nossa
sociedade`, finalizou o parlamentar do PTdoB-MA.
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